Trabalhar a vida inteira no campo, lidando com sol forte, chuva, pragas e instabilidades de preço, não é fácil. Por isso, quando chega a hora da aposentadoria ou de receber algum benefício, é justo verificar se você tem direito à isenção de imposto de renda. Muitos trabalhadores e trabalhadoras rurais pagam imposto sem precisar – simplesmente por falta de informação ou orientação adequada.
A seguir, vou explicar de forma simples como funciona, quais são os passos básicos e onde buscar ajuda legal em isenção de IR, para não correr riscos com a Receita Federal.
1. Entenda em que situação a isenção pode valer para você
Antes de qualquer coisa, é importante entender em qual contexto você pretende pedir a isenção. Em geral, quem trabalhou por muitos anos no setor agrícola pode estar em situações como:
- Aposentado(a) como trabalhador rural;
- Recebendo pensão ou outro benefício previdenciário ligado ao trabalho no campo;
- Agricultor(a) familiar que declara imposto de renda por causa de vendas, propriedades ou outros rendimentos.
Cada caso tem regras diferentes. Em alguns, a isenção é total; em outros, pode haver limites de valor, faixas de renda ou necessidade de comprovar doenças graves, idade avançada ou tipo específico de benefício. Por isso, o primeiro passo é identificar exatamente qual é o seu caso: aposentadoria, pensão, renda rural, etc.
2. Separe todos os documentos que comprovam sua trajetória no campo
Para dar entrada em qualquer pedido de isenção, você vai precisar de documentos. O ideal é montar uma pasta com tudo o que comprove sua vida no setor agrícola e sua situação atual. Alguns exemplos importantes:
- Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência);
- Carta de concessão da aposentadoria ou benefício;
- Comprovantes de renda (extratos bancários, informes do INSS, notas fiscais de venda de produção, se houver);
- Documentos da propriedade rural, contratos de parceria, arrendamento ou declaração de aptidão ao Pronaf, se for agricultor familiar;
- Laudos e relatórios médicos, quando a isenção estiver relacionada a doença grave (caso se aplique).
Quanto mais organizado você estiver nessa etapa, mais fácil será o processo na Receita Federal ou junto ao INSS, se for o caso.
3. Verifique se precisa pedir isenção na fonte pagadora ou direto na Receita
Em muitas situações, principalmente para aposentados e pensionistas, o pedido de isenção não começa na declaração anual, e sim na fonte pagadora – geralmente o INSS ou um fundo de previdência. É lá que você informa que possui direito à isenção e apresenta os documentos comprobatórios.
Já em outros casos, como agricultores que fazem declaração de imposto de renda por causa de atividade rural, a análise acontece dentro da própria declaração, com preenchimento correto dos campos de rendimentos isentos, atividade rural e demais informações.
Por isso, é importante saber se o caminho começa no INSS, em um órgão estadual/municipal ou direto na Receita Federal via declaração de IR.
4. Preencha a declaração com atenção (ou peça ajuda profissional)
Se você ainda precisa declarar imposto de renda, é fundamental preencher corretamente:
- Rendimentos tributáveis x rendimentos isentos;
- Lucro da atividade rural, se houver;
- Bens e direitos ligados à propriedade rural;
- Eventuais aposentadorias e benefícios que possam ser isentos total ou parcialmente.
Um erro simples de digitação ou classificação pode fazer você pagar imposto indevidamente ou cair na malha fina. Por isso, se você não tem familiaridade com o programa de declaração, vale muito a pena contar com um contador ou advogado especializado em direito tributário e previdenciário.
5. Ajuda legal em isenção de IR
A legislação tributária muda com frequência e tem muitos detalhes técnicos. Para quem passou a vida no campo, sem lidar com computador e formulários, isso pode ser confuso mesmo. É aqui que entra a ajuda legal em isenção de IR.
Um profissional pode:
- Analisar se você realmente tem direito à isenção, parcial ou total;
- Conferir seus documentos e indicar o que falta;
- Preparar requerimentos, petições ou recursos, caso seu pedido seja negado;
- Acompanhar eventuais notificações da Receita Federal.
6. Não deixe seu direito para depois
Muita gente passa anos pagando imposto sem precisar, simplesmente porque não sabia que poderia pedir isenção. Por isso, se você ou alguém da sua família trabalhou no setor agrícola por muitos anos, já está aposentado(a) ou recebendo benefício, vale conferir com atenção.
Organize seus documentos, busque orientação e, se possível, fale com um especialista. Assim, você evita pagar imposto indevido, protege sua renda e garante que todo o esforço de uma vida no campo seja respeitado também na hora de cumprir (ou ser dispensado) das obrigações com o fisco.